Especialistas debatem se cooperação de EUA e Brasil contra crime organizado será mantida
Especialistas debatem se cooperação de EUA e Brasil contra crime organizado será mantida Ponto levantado pela porta-voz do Departamento de Estado americano p...
Especialistas debatem se cooperação de EUA e Brasil contra crime organizado será mantida Ponto levantado pela porta-voz do Departamento de Estado americano provoca debate no Brasil: qual o alcance e a eficácia da cooperação entre Estados Unidos e Brasil no combate ao crime organizado? Outro tema em discussão é se o Comando Vermelho e o PCC se enquadram na definição de grupos terroristas, como afirma o governo americano. Os Estados Unidos colocaram o PCC e o Comando Vermelho na mesma lista do Estado Islâmico e da Al-Qaeda. Mas, para os especialistas, organização criminosa e grupo terrorista não são a mesma coisa. Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica: as facções brasileiras querem dinheiro, não poder político. “O objetivo das duas organizações é o lucro, enquanto que o terrorista sempre é subverter um regime político, tem uma motivação religiosa, uma motivação econômica. Não necessariamente querem substituir o Estado”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Mundo afora, a definição de terrorismo varia. A União Europeia fala em crimes graves para intimidar populações e desestabilizar ou destruir estruturas políticas, econômicas ou sociais de um país. Embora não use a palavra ideologia, o conselho cita a radicalização e o extremismo. A aliança militar Otan classifica o terrorismo como algo que ameaça a segurança de países, a paz e a prosperidade internacionais. Já a ONU, que tem mais de 190 países membros, define como atos terroristas aqueles que intimidam civis ou forçam governos e organizações a tomar determinadas decisões, independentemente do motivo político, ideológico ou religioso por trás. Especialistas debatem se cooperação de EUA e Brasil contra crime organizado será mantida Jornal Nacional/ Reprodução Mas, para Mauricio Dieter, professor de Direito Penal da USP, as facções brasileiras não se encaixam nem na definição mais flexível: “Mesmo na mais elástica das definições, nem o Comando Vermelho nem o PCC se incluem nela, porque o mínimo que você exigiria seria a prática de crimes para desestabilizar países, sistemas e regimes. Ainda que você exclua disso a implicação religiosa, o objetivo político-ideológico. Então, nem nas definições mais amplas de terrorismo seria possível enquadrar essas organizações que têm interesses econômicos imediatos. Elas não cabem na definição de terrorista em qualquer cenário”. Em São Paulo, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya diz que, na Europa, as duas facções podem se encaixar em outra categoria: “O Comando Vermelho e o PCC são organizações hoje consideradas mafiosas. Para os italianos, por exemplo, existe uma diferença. Organizações terroristas são essas que têm a finalidade política ou mesmo ideológica. E as organizações mafiosas são organizações extremamente perigosas, têm dominação territorial, armada, têm infiltração nos poderes do Estado”, diz Lincoln Gakiya. Há décadas, Brasil e Estados Unidos mantêm uma parceria no combate ao crime organizado. A dúvida agora é o que a decisão americana muda nessa relação - e as respostas vão do fim da cooperação a uma nova oportunidade de enfrentamento a esses grupos criminosos. Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Leandro Piquet, da USP, disse que vê na decisão uma oportunidade de mais integração com agências americanas de combate ao crime - não uma ameaça. “Eu acho que é mais um reforço do ponto de vista da capacidade do governo norte-americano com relação ao problema do que propriamente uma exclusão. A cooperação Brasil-Estados Unidos é muito importante na área de defesa e na área de justiça criminal. O problema continua sendo: CV e PCC são organizações que traficam drogas em caráter transnacional, e isso significa que essas agências de justiça criminal, o FBI, o DEA, continuarão produzindo informações, continuarão conduzindo suas investigações, integrando isso com o sistema de defesa. Então, eu acho que esse é o cenário mais otimista dessa decisão, é que na verdade, do ponto de vista do Brasil, abra algumas oportunidades de cooperação e também de sanções mais rápidas, mais duras”, afirma Leandro Piquet, coord. Escola de Segurança Multidimensional da USP. Mário Luiz Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública, vê o oposto. Segundo ele, com o novo rótulo, as agências de inteligência americanas devem deixar de cooperar: “Essa cooperação será praticamente interrompida na medida em que deixa de ser uma questão para os Estados Unidos policial e passa a ser uma questão de defesa. E, em sendo uma questão de defesa, as agências policiais ficam de lado e assumem agências como a CIA e as próprias Forças Armadas, que não têm tradição de cooperação e que, na verdade, não trabalham na forma de cooperação com outros países. Então, isso é uma perda muito significativa, principalmente porque as nossas facções são transnacionais. E isso vai ser bruscamente interrompido”. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM EUA decidem classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas Especialistas avaliam que decisão dos EUA sobre PCC e CV pode gerar impactos jurídicos, econômicos e na soberania nacional Lula defende soberania após decisão dos EUA sobre facções: 'Não aceitamos ser tratados como moleques' Por que a decisão dos EUA sobre PCC e CV pode afetar PIX, bancos e empresas no Brasil Eduardo Bolsonaro comemora decisão dos EUA de classificar PCC e CV como organizações terroristas; 'Grande dia', diz Flávio