Em julgamento de advogada argentina por injúria racial, MPRJ propõe indenização de R$ 200 mil

Polícia investiga advogada argentina por ofensas racistas em Ipanema O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs que advogada argentina Agostina P�...

Polícia investiga advogada argentina por ofensas racistas em Ipanema O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs que advogada argentina Agostina Páez, ré por injúria racial, pague cerca de R$ 200 mil de indenização aos funcionários de um bar em Ipanema. O julgamento de Agostina começou nesta terça-feira (24) na 37ª Vara Criminal. Na audiência de instrução, a defesa da estrangeira e o MPRJ concordaram que, em caso de condenação, a argentina seja extraditada e cumpra a pena no país dela. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte ainda vai decidir sobre o caso. Agostina Paez, de 29 anos, imitou macaco e fez o som do animal após discussão em um bar Reprodução/TV Globo Durante a sessão, Agostina pediu desculpas para os 3 funcionários do bar pelos gestos racistas. Segundo a denúncia do MPRJ, no dia 14 de janeiro deste ano a advogada se referiu a um empregado como “negro” de forma pejorativa e, ao deixar o local, usou a palavra “mono”, que em espanhol significa “macaco”, além de imitar gestos do animal. Ainda de acordo com a promotoria, ela voltou a fazer ofensas, usando expressões como “negros de m*rda” e “monos” para outros 2 funcionários, caracterizando 3 crimes. Nas alegações finais na audiência, o Ministério Público pediu que Agostina, sem antecedentes e após demonstrar arrependimento, possa cumprir em seu país natal a pena mínima convertida para prestação de serviços comunitários. Mas a Promotoria defendeu uma “reparação financeira pelo dano moral” às vítimas no valor de 120 salários mínimos, ou R$ 190.452, e pediu que metade seja depositada antes de uma possível extradição. A defesa solicitou a revogação das medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica por Agostina, e pediu que ela possa voltar ao seu país. A argentina está há 2 meses no Rio, supostamente sem renda, e relatou ter recebido ameaças. O juiz aceitou que a defesa faça suas alegações finais por escrito e deve definir a sentença do processo nos próximos dias. Relembre o caso Um vídeo com os gestos viralizou nas redes sociais e deu início à investigação da Polícia Civil, que a indiciou por injúria racial. A prisão preventiva foi decretada após a 37ª Vara Criminal aceitar a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O pedido se baseou no risco de fuga e no comportamento reiterado da advogada, que, de acordo com a promotoria, repetiu as ofensas mesmo após ser alertada de que a conduta configurava crime no Brasil. Agostina foi presa no dia 6 de fevereiro, mas foi solta na mesma noite após decisão da mesma Vara Criminal. Desde então, ela permanece no Brasil, utilizando uma tornozeleira eletrônica. Após ser presa, Agostina Páez foi levada para a 11ª DP (Rocinha) Henrique Coelho/g1 Rio A promotora Fabíola Tardin Costa explicou ao g1 que o foco do Ministério Público está mais voltado para a reparação do dano à vítima e para o respeito à legislação brasileira, que assume o compromisso de combater toda forma de discriminação, do que propriamente para o encarceramento de Agostina. "O foco da minha acusação é demonstrar que nosso país está comprometido com o combate ao racismo e com o respeito aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, sem deixar de considerar a importância da garantia do direito reparatório à vítima. O cárcere é uma medida extrema e excepcional que, neste momento, não entendemos ser necessária", explicou. Justiça do Rio revoga prisão de turista argentina que fez gestos racistas contra o funcionário de um bar Defesa diz que ré 'reconhece o erro' A advogada Carla Junqueira, que representa Agostina Páez, afirmou que sua cliente reconhece o erro que cometeu, por desconhecimento da legislação brasileira a respeito do racismo: "Agostina reconhece que errou e reagiu de forma inadequada diante de uma situação de conflito. Demonstrou arrependimento sincero, pediu desculpas e buscou compreender as consequências de suas atitudes. " Carla Junqueira, no entanto, diz que as penas impostas à sua cliente podem ser substituídas por outras medidas: "A defesa reitera sua confiança na Justiça Brasileira, acreditando que a análise serena e técnica do caso conduzirá a uma decisão justa e proporcional, que reconheça o direito de Agostina de responder ao processo em liberdade", disse a advogada, em nota enviada ao g1.