'Bet, a Feia': artista é ameaçada de processo após sátira com anúncios de site de apostas que patrocina carnaval de Olinda

Camisa do manifesto 'Bet, a Feia', da artista Catarina DeeJah, com a tipografia modificada Catarina DeeJah/Divulgação A plataforma de apostas online Esportes ...

Camisa do manifesto 'Bet, a Feia', da artista Catarina DeeJah, com a tipografia modificada Catarina DeeJah/Divulgação A plataforma de apostas online Esportes da Sorte notificou extrajudicialmente a artista visual Catarina Lins de Aragão, conhecida como Catarina DeeJah, por uso da tipologia da marca da empresa em uma sátira nomeada de "Manifesto Bet, a Feia: Desbanque a Banca". Após a notificação, ela modificou a logo da peça, por orientação de sua assessoria jurídica. O site de jogos é um dos patrocinadores do carnaval de Olinda. Segundo a artista, a campanha faz referência à poluição visual causada pela grande quantidade de anúncios da empresa em diversos pontos do Sítio Histórico. "Acho que tem muito a ver com essa questão que eu levantei, com o espírito do carnaval, da paródia, da brincadeira. Fiz um estudo sobre as bets do Brasil e o que me pega muito aqui, em Olinda, é a poluição visual e ambiental, porque eles fazem uma propaganda massiva, uma empresa que, a meu ver, tem um peso muito negativo", disse a artista ao g1. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE O manifesto artístico consiste numa camisa que leva o nome da campanha na frente. Na parte de trás, havia a frase: "O lucro é deles, o azar é seu. Desbanque a banca". O g1 tenta contato com a prefeitura de Olinda, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Catarina disse que identificou o "peso negativo" da banca de apostas após pesquisas em torno do manifesto, no qual ela estruturou um passo a passo da sátira à casa de apostas, de forma detalhada. Procurada, a Esportes da Sorte informou, por meio de nota, que a notificação extrajudicial enviada à artista estava relacionada ao uso não autorizado da marca e identidade visual da empresa, e não à manifestação artística. "O uso comercial indevido de marcas de apostas por terceiros, além de violar direitos de propriedade intelectual, pode gerar exposição regulatória à empresa, razão pela qual o posicionamento foi adotado. Após a notificação, a própria artista informou publicamente a retomada das vendas com tipografia original, evidenciando o entendimento da questão", disse a casa de apostas na nota. Vício em jogos A ideia se baseou no Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, lançado em janeiro pelo Ministério da Saúde. O documento orienta sobre a importância do acompanhamento e do tratamento de pessoas com transtornos ligados a vício em jogos no Sistema Único de Saúde (SUS). "Com o manifesto, eu tentei envolver a sociedade civil para que isso fosse uma ação em nível nacional, para que a gente pudesse devolver ao povo os brindes que eles dão, mas com algodão, com algo mais sustentável, e trazer um Qr Code, no qual as pessoas pudessem se informar sobre o perigo do vício em jogos", falou. Após receber a notificação extrajudicial, Catarina DeeJah falou também sobre o caso nas redes sociais, defendendo que a arte seja um instrumento de "questionar" e "mover" a soci "Eu tenho um trabalho independente da 'Bet, a Feia'. Eu não estou lucrando com isso. Não queria nem lucrar com isso. O lucro, para mim, é ver uma sociedade menos doente, menos hipócrita. Eu moro no foco do carnaval. São meses exposta a isso. A gente vai sendo cerceado do ir e vir, a luz que é cortada, a água sendo racionada [...]. A gente está aqui o ano inteiro e sabe o impacto que o carnaval causa. E o carnaval atrelado a esse tipo de patrocínio", declarou. Propriedade industrial e liberdade de expressão O g1 teve acesso à notificação extrajudicial e enviou o documento para a advogada Maira Uchôa Moura, que é especialista em Propriedade Intelectual e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). De acordo com a advogada, o caso envolve o conflito entre a propriedade industrial e a liberdade de expressão. A especialista disse que a Esportes da Sorte baseou a queixa no registro de marcas mistas, que protegem o elemento verbal aliado a uma grafia e logotipo específicos. "Diferente da marca nominativa, a modalidade mista garante exclusividade sobre o conjunto visual registrado, visando evitar a reprodução ou imitação que possa induzir o consumidor ao erro", disse. A especialista também detalhou que essa discussão alcança o trade dress (conjunto-imagem), que abrange a identidade visual global, como a combinação de cores (azul, verde e prata) e a estilização que remete à origem do serviço. "Embora o trade dress não possua previsão expressa na legislação brasileira, ele recebe ampla proteção em nossos tribunais sob a égide da repressão à concorrência desleal", afirmou. Para a presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PE, "a descaracterização da tipografia pode afastar a violação direta à marca mista e ao próprio trade dress, por reduzir o risco de confusão". A advogada explicou, ainda, que a paródia e a sátira "são direitos fundamentais de liberdade de expressão, sendo permitidas quando possuem caráter crítico ou humorístico". Catarina DeeJah fez sátira com marca de bet e foi ameaçada de processo Reprodução/Redes sociais VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias