Augusto Heleno e Paulo Sérgio vão ficar presos em salas adaptadas na sede do Comando Militar do Planalto

Os generais da reserva e ex-ministros do governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (25), ...

Os generais da reserva e ex-ministros do governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (25), foram levados para a sede do Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília. Segundo apurou o blog, os dois ficarão detidos em salas que foram adaptadas para recebê-los. O local é descrito como simples e foi mobiliado com uma cama para cada um. LEIA TAMBÉM PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira Veja detalhes do Comando Militar do Planalto, onde parte dos réus deve cumprir pena As instalações são chamadas de salas de Estado-Maior e apenas Augusto Heleno e Paulo Sérgio estão presos nessas dependências do Comando Militar. PF prende ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira Em nota oficial, o Centro de Comunicação Social do Exército confirmou que os oficiais-generais foram conduzidos à unidade na tarde desta terça, "após os procedimentos penais previstos". Sobre o dia a dia dos ex-ministros na prisão, o Exército informou apenas que "a rotina dos Oficiais-Generais seguirá as normas vigentes aplicadas à custódia de militares em organizações do Exército". O CMP foi o local de uma reunião tensa entre civis e militares pra decidir sobre a prisão dos manifestantes na noite do 8 de janeiro. Em nota, a defesa do General Heleno disse que "com profunda indignação que assistimos a um processo que se desvia de sua finalidade, transformando-se em um julgamento de exceção" e que "reafirma absoluta convicção na inocência do General Augusto Heleno". Prisão dos militares A Polícia Federal (PF) prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão. Veja as condenações dos dois réus: Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos de prisão. Por que o CMP foi escolhido? Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em instalações militares – e não, em presídios comuns. Por isso, o Comando Militar do Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – ambos, generais do Exército. O advogado especialista em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benefício não é automático – e, apesar do que diz a lei, não está restrito aos condenados por crimes militares. Quando um militar é condenado por "crime comum" – aqueles do Código Penal, pelos quais qualquer cidadão pode responder –, a regra geral é o envio a uma penitenciária comum. No entanto, a jurisprudência admite exceções. Por exemplo: quando há risco à integridade física; quando há potencial instabilidade institucional; quando é difícil acomodar aquele preso no sistema prisional comum.